ZepNet – Termos de Uso

1. Sobre a ZepNet

A ZepNet é um Provedor de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), atuando na oferta de acesso à internet, bem como serviços, soluções, sistemas, plataformas e ferramentas de apoio à gestão, operação e relacionamento com seus clientes.

Ao contratar qualquer plano, serviço ou utilizar os sistemas da ZepNet, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.

2. Sobre Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e garantir a segurança dos serviços.

2.1 Quais cookies utilizamos e por quê?

Uso funcional e operacional:
Utilizados para garantir o funcionamento correto dos sistemas, preenchimento automático de formulários e melhoria contínua da experiência do usuário, sem identificação nominal.

Uso de segurança:
Empregados para autenticação, prevenção de fraudes, controle de sessões e proteção contra acessos indevidos.

2.2 Dados coletados por meio de cookies

  • Tipo e versão do navegador;

  • Preferências de navegação;

  • Endereço IP;

  • Informações aproximadas de localização geográfica;

  • Páginas acessadas e tempo de permanência;

  • Interações com o site, aplicativo ou portal do assinante.

2.3 Identificação do usuário

A ZepNet não identifica usuários anonimamente por meio de cookies. A identificação pessoal ocorre apenas quando o usuário fornece dados voluntariamente, como no cadastro de assinante.

O usuário pode apagar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, contratar planos ou utilizar qualquer serviço da ZepNet, você concorda com:

  • Estes Termos de Uso;

  • Política de Privacidade;

  • Contrato de Prestação de Serviço de Internet;

  • Demais políticas e comunicados aplicáveis.

Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços.

4. Requisitos para Uso dos Serviços

Para utilização dos serviços da ZepNet, o usuário declara que:

  • Possui 18 anos ou mais ou é legalmente representado;

  • Tem capacidade jurídica para contratar;

  • Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Utilizará os serviços de forma lícita e conforme a legislação brasileira.

5. Prestação do Serviço de Internet

A ZepNet fornece acesso à internet conforme:

  • Plano contratado;

  • Velocidade nominal informada (sujeita a variações técnicas);

  • Disponibilidade da rede, infraestrutura local e fatores externos.

A ZepNet não se responsabiliza por falhas decorrentes de:

  • Equipamentos do assinante;

  • Instalações internas;

  • Interferências externas;

  • Mau uso da conexão.

6. Período de Testes (quando aplicável)

Quando ofertado, o período de testes terá duração de até 14 dias corridos. Após esse prazo, o serviço será faturado automaticamente conforme o plano contratado.

O cancelamento deve ser solicitado antes do término do período de testes para evitar cobrança.

7. Pagamentos, Faturamento e Inadimplência

  • O serviço é pré-pago ou pós-pago, conforme plano contratado;

  • O não pagamento poderá resultar em redução de velocidade, suspensão ou bloqueio total do serviço;

  • Após 8 dias de atraso, poderá ocorrer bloqueio parcial;

  • Após 2 meses de atraso, o contrato poderá ser rescindido.

A reativação dependerá da quitação dos débitos pendentes.

8. Obrigações do Assinante

O assinante se compromete a:

  • Utilizar a conexão de forma legal;

  • Não violar direitos de terceiros;

  • Não utilizar a rede para atividades ilícitas;

  • Manter seus equipamentos protegidos contra vírus e invasões;

  • Responsabilizar-se por todo o tráfego originado de sua conexão.

9. Logs e Registros (Marco Civil da Internet)

Em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet):

  • Os registros de conexão serão armazenados por até 12 meses;

  • Os registros poderão ser fornecidos mediante ordem judicial;

  • A ZepNet não se responsabiliza por registros de aplicações ou equipamentos do assinante.

10. Suporte Técnico e Atendimento

O suporte está disponível:

  • Segunda a sexta: 08h às 18h

  • Sábados: 08h às 12h

Atendimentos emergenciais poderão ocorrer conforme necessidade técnica.

O atendimento remoto pode envolver acesso a informações sensíveis. Ao solicitar suporte, o usuário declara ser maior de 18 anos.

11. Suspensão e Rescisão

A ZepNet poderá suspender ou rescindir o serviço em caso de:

  • Inadimplência;

  • Uso indevido ou ilegal da rede;

  • Descumprimento destes Termos;

  • Determinação legal ou judicial.

12. Limitação de Responsabilidade

A ZepNet não será responsável por:

  • Perda de dados;

  • Danos indiretos ou lucros cessantes;

  • Interrupções causadas por fatores externos, força maior ou manutenção necessária.

13. Contato

Para dúvidas, suporte ou informações:

ZepNet – Provedor de Internet
E-mail: contato@zepnet.com.br